Advogado condenado por não prestar serviços satisfatórios a clientes

O advogado foi condenado ao pagamento por danos morais.

Turma decide: ausência paterna não gera indenização

Foi negado pedido de indenização por danos morais e materiais.

Unimed pagará despesas médicas de internação fora da área de cobertura

Unimed foi condenada a reembolsar as despesas médico-hospitalares.

Empresa de logística deverá restituir equipamento científico de R$ 158 mil estragado durante transporte.

O exame da tutela foi postergado para depois da contestação.

Empregada do Bradesco consegue manter reintegração

O voto do ministro Levenhagen foi aprovado por unanimidade.

Juiz determina transferência de idosos do Lar da Divina Providência

A decisão foi proferida na última sexta-feira (26/03).

Corte Especial aprova súmula sobre recurso interposto antes da publicação do acórdão

O projeto de súmula foi proposto pelo ministro Luiz Fux.

Atividade de repentista é reconhecida como profissão

A proposta foi aprovada em decisão terminativa pela comissão.

TJ proíbe bar de emitir ruídos

A ação foi movida por um hotel vizinho ao bar.

Acusada de jogar bebê no rio pode ser indiciada por homicídio

Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o

TST julgou 58.894 processos no primeiro semestre deste ano

O levantamento foi realizado pela Subsecretaria de Estatística do TST.

As prioridades do novo Congresso

Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração raspada. Liberdade provisória. Indeferimento.

praticando o comércio ilícito de drogas, mormente se já foi condenado anteriormente pela prática de tráfico

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Justiça autoriza bloqueio de bens de sócios de boate em Santa Maria

Decisão envolve bens imóveis, automóveis, contas bancárias e o CNPJ da empresa representada pelos sócios

Justiça suspende pagamento de suplentes da Câmara

PF vai investigar assalto à presidente do STF, diz Bastos

TJMG vai cumprir decisão do STF e do CNJ

Dívida externa atinge menor valor desde 1996

Itaipu restabelece fornecimento de energia ao país